terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Um novo tempo de “Cavacadas” e “Cavaquices”

Sou profundamente critico sobre a figura de Cavaco Silva. Nem sempre foi assim, mas como sabem; só os burros não mudam...

Numa primeira fase Cavaco foi um ministro das finanças “apagado” no governo liderado por Francisco Sá Carneiro. Não deu nas vistas e funcionou como um relógio ômega que nem adianta nem atrasa, mas faz cumprir religiosamente a tempo e horas as ordens que recebe do chefe.
Conta ele que chegou a Figueira da Foz para fazer a rodagem de um carro, e acaba por sair como líder do Partido Social Democrata, imposto por uma certa nomenclatura que achou nele a figura certa para dar a cara as suas pretensões de conquista do poder e ampliação de objetivos pessoais.
Como líder da oposição chega a primeiro ministro, mesmo que em minoria, e faz bem o seu papel, apoiado numa equipa de grande qualidade que sem macula consegue autênticos milagres para a época que se vivia em Portugal.
Em 1987 parte em desvantagem para as eleições legislativas e acaba por conquistar uma inesperada maioria absoluta.
De 1987 até 1991 conduz Portugal de uma forma superior, e até a oposição se teve que render a sua boa gestão. Não se vislumbravam sombras de corrupção ou outras maculas na governação.
Em 1991 Cavaco reconquista e amplia a maioria absoluta e inicia então um ciclo de erros e lacunas, apoiado num autentico bando de “salteadores” que instalados nos mais variados postos da governação não olharam a meios para atingir fins...
Em 1995 olhando para as poucas possibilidades de se reeleger, decide retirar-se, e começa a sonhar com uma candidatura presidencial como forma e conteúdo para se chegar novamente a linha do poder.
Avança mesmo nesse desiderato e naturalmente é derrotado, porque os Portugueses apesar de uma memoria curta, não a tem assim tão curta.
A memoria é realmente uma condição indispensável para o desenvolvimento da nossa vida e também para a própria vida politica. A comunicação social portuguesa enferma de um grave problema de falta de memoria e capacidade de não deixar morrer as importantes realidades do passado.
Não podia deixar de recordar uma dúzia de factos que fizeram da trajetória de Cavaco Silva a aberração que hoje se pode confirmar ser enquanto politico e gestor. Infelizmente sei que mesmo recordando tudo isso a sua caminhada para voltar a entrar no palácio de Belém é imparável face a qualidade paupérrima dos adversários em presença.
Irei começar pelo fim da história, falando no imbróglio BPN em que Cavaco se deixou envolver de livre e espontânea vontade para arrecadar uns lucros extra, obtidos de um modo ardiloso.
Com a descoberta da marosca, e o potenciar de noticias e divulgação de factos, caberia a criatura ter descido a terra para esclarecer a situação, mas tal não aconteceu, antes pelo contrário, ficou mudo e calado deixando rolar as noticias sobre o contexto da obtenção de 140% de lucros em apenas 2 anos. Coisa espantosa de acontecer, e que nem um economista que se farta de gabar de seriedade, experiência, e conhecimento profundo dos mercados nem sequer estranhou...
No ciclo da noticia surge como um dos mais implicados no escândalo BPN, o seu ajudante de campo de anos e anos, ex-secretário-geral do PSD, Manuel Dias Loureiro, que é defendido com unhas e dentes até ao limite do insustentável. Só deixa cair Dias Loureiro do Conselho de Estado quando toma conhecimento off que o semanário Expresso iria divulgar novas noticias, incluindo os lucros espantosos das suas acções não cotadas em bolsa referentes a SLN, empresa que dominava o BPN.
Qualquer cidadão português necessitaria de ser parido duas vezes para obter níveis de lucro iguais aos que Cavaco e sua filha obtiveram com as acções da SLN; agora, pelo contrário, todos os portugueses necessitam de trabalhar por dois para poder pagar os impostos que estão a tapar o imenso buraco criado por essas espantosas mais valias que bafejaram Cavaco Silva e os seus muchachos...
Existem imagens tão lamentáveis, que não saem da nossa cabeça por muito que surjam factos que tentem apagar os seus efeitos acumulados. Uma dessas lamentáveis imagens é referente a Março de 2002, quando Cavaco Silva fez a tristemente celebre declaração acerca dos funcionários públicos:
“Como é que nos vemos livres deles? Reformá-los não resolve o problema, porque deixam de descontar para a Caixa Geral de Aposentações e, portanto, diminui também a receita do IRS. Só resta esperar que acabem por morrer”.
Considerar os funcionários públicos que colocaram a sua maquina estatal a funcionar como meros dejetos não foi triste, foi mais do que isso uma vergonha em termos de credibilidade para quem faz afirmações desse cariz.
No meu caso particular, e entre outras “bacuradas” levadas a efeito nos últimos anos de governação, não sai da minha memoria a celebre declaração que deixou cair Fernando Nogueira, nos finais da campanha eleitoral do PSD em 1995. Posteriormente surgiram as noticias nunca desmentidas sobre as suas recusas em aparecer nos cartazes de campanha ao lado de ex-líderes do PSD em 2005. Já anteriormente, num acto de profunda falta de solidariedade politica, recusou pagar as despesas de campanha de Freitas do Amaral, após a segunda volta das presidências de 1986.
A falta de solidariedade institucional tem sido uma das principais características da caminha politica de Cavaco, que apenas tem solidariedade com os seus boys.
Mais recentemente o processo das escutas, que num país dito normal, exigiria um inquérito com cabeça, tronco e membros, para se apurar se foi cometido algum tipo de crime de responsabilidade de titulares de cargos públicos, baseado na lei que prevê varias hipóteses, nomeadamente atentado contra o Estado de Direito, coacção contra órgãos constitucionais, prevaricação, abuso de poderes, violação de segredo de estado.
Sobre isto vale a pena ouvir um depoimento efectuado por Sarsfield de Cabral na altura na SIC Notícias – que, além de apoiante de muitos anos, tal como eu já trabalhou directamente com Cavaco – onde afirmou que, na sua opinião, conhecendo bem Fernando Lima, este nunca faria nada sem orientações do Presidente.
Eu subscrevo na integra tais afirmações pois conheço Fernando Lima, e sei o quanto se pode contar com o seu posicionamento, além de estar acima de qualquer suspeita por posicionamentos do tipo em questão. Um autentico embaixador com superior sentido de Estado!
As minhas primeiras criticas publicas e frontais a gestão de Cavaco Silva remontam aos tempos da forma lamentável como foi lançada e gerida, nos Governos de cavaco Silva, a primeira Parceria Público Privado da Ponte Vasco da Gama.
Se mesmo assim alguém tiver duvidas acerca do assunto, pois então  leiam o livro ou ouçam as declarações do Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas Carlos Moreno, processo que esteve na origem, aliás, do famoso bloqueio da Ponte 25 de Abril (os novos preços impostos na Ponte 25 de Abril resultavam do acordo de concessão; como os preços na Ponte 25 de Abril foram depois revistos em baixa, a Lusoponte teve que ser largamente compensada – a decisão foi anunciada pelo Ministro Ferreira do Amaral que, uns tempos mais tarde, passou a presidir à… Lusoponte), e que vendeu por entrepostas pessoas terrenos pertencentes a sua família localizados no local de implantação da amarração da Ponte.
Não esquecer que foi o próprio Cavaco Silva quem acabou por empurrar Ferreira do Amaral para uma sinistra campanha eleitoral, perdida antes mesmo de se iniciar, mas que tinha como objetivo ocupar o espaço politico.
Já a pulga na orelha me tinha ficado, graças ao brutal buraco financeiro e a forma absolutamente inqualificável como foi conduzido pelos Governos de Cavaco Silva o processo de modernização da linha de caminho de ferro do Norte (várias centenas de milhões de contos – repito centenas de milhões de contos – com deslizamentos orçamentais e temporais impensáveis, para ganhos nulos nos tempos de percurso), originando um brutal desperdício de recursos públicos.
Os vultosos prêmios contratuais atribuído pelos Governos de Cavaco Silva a empreiteiros adjudicatários de obras publicas para que estrategicamente as obras fossem concluídas em timings compatíveis com o caderno eleitoral das eleições legislativas, aliados a manifestos apoios de verbas mais do que interessantes para apoiar a própria campanha eleitoral.
Não se pode vir condenar Socrates, quando ele teve como exemplo aulas de um autentico professor em gestão de tempos e espaços, e também de formas de comandar a maquina politica de modo ardiloso.
Mas não é só Cavaco que brilha em toda esta sumula, pois não me esqueci da entrevista ao Expresso de Miguel Cadilhe, Ministro das Finanças do primeiro Governo de Cavaco Silva, onde ele afirmava peremptoriamente que Cavaco foi o pai do “monstro” pelas implicações que teve o regime remuneratório da função pública (e sobretudo as múltiplas excepções criadas – fazendo praticamente com que, de facto, a excepção seja o regime… normal) aprovado pouco antes das legislativas de 1991…
Recordo, também, o processo de negociação com os parceiros sociais dos aumentos salariais em 1991 (ano de eleições, pois claro) em que, tanto quanto me recordo, o Governo de Cavaco Silva propôs aumentos superiores aos propostos pela delegação da própria … CGTP… e que deu direito a brinde com champanhe e larga publicitação.
Não posso esquecer de forma alguma a forma mais do que caótica como foram geridos os fundos estruturais – em particular o FSE e o FEOGA – nos Governos de Cavaco Silva. Sobre o FSE há notícias várias e processos diversos no Tribunal. No Feoga, há certamente noticias e imagens, por exemplo, da visita com pompa e circunstância, de Cavaco à Odefruta, bem como aos seus elogios estusiásticos ao projecto protótipo de sucesso do milionário francês Thierry Roussel – projecto que permitiu a este último deitar a mão a um milhão de contos – 5 milhões de euros! – em fundos comunitários e ajudas do Estado português e “dar às de Vila Diogo” cerca de um ano depois…
Não bastava chamar a atenção sobre alegadas corrupções, como a denuncia que fiz acerca de manifestas fraudes cometidas na Casa dos Rapazes no Barreiro, e que foi empacotada, pois só quando colocado perante os factos e mesmo assim só quando devidamente publicitados, é que tomava medidas de fundo.
Por falar em teimosia e alegados racios sobre o seu mítico rigor e competência recordo aqui também o famigerado “coeficiente de erro de Braga” de Macedo (assim baptizado por Paulo Portas, sim, esse mesmo, então Director do Independente devido ao nome do Ministro das Finanças, Braga de Macedo, repito; sim, esse mesmo), quando no fim de 1993 o Governo de Cavaco Silva atingiu um défice público elevadíssimo, cerca de três vezes superior ao que tinha estimado no inicio do ano (uma das principais razões desse catastrófico lapso de previsão terá sido provocado pela decisão da então Senhora Secretária de Estado do Orçamento – essa mesma, a também muito competente e rigorosa Manuela Ferreira Leite – de despedir contratados da DGCI, o que, associado a alterações legais, teve como brilhante resultado que nesse ano e a partir desse momento o Estado praticamente deixou de arrecadar o IVA).
Foram personalidades como Braga de Macedo e Manuela Ferreira Leite, conjuntamente com outras figuras, que fizeram a imagem de degradação final da governação de Cavaco Silva. Manuela Ferreira Leite tem a seu favor a recente leitura correta da situação nacional, mas tal como na velha historia do lobo... tantas vezes disse que vinha lobo, sem ele vir, que quando o lobo apareceu já ninguém acreditos...
É interessante recordar também alguns factos menos noticiados como o da proposta de demissão de Cavaco Silva da Universidade, efectuada pelo Conselho de Reitores em 1985, por ter-se ausentado do serviço docente que lhe fora atribuído. Esta proposta não terá ido para a frente porque Deus Pinheiro, na altura ministro da Educação do Bloco Central, segundo essas notícias, lhe teria concedido licença sem vencimento sem que para isso tivesse qualquer competência.
Os favores são assim pagos a seu tempo, e a presença de Deus Pinheiro tanto no Governo como em cargos de elevado destaque politico, tem merecido a eterna gratidão da nomenclatura cavaquista.
A falta de transparência e casuísmo que terão marcado os processos de privatizações e negociações de aquisições de bancos e seguradoras como foram exemplo a Tranquilidade ou do Totta / Banesto?, ou sobre a forma atabalhoada e pouco rigorosa como foi lançada e realizada nos Governos de Cavaco Silva a criação das universidades privadas sob a soberania, em regra geral, sem a mínima garantia ou exigência de qualidade do ensino, o que veio a anos mais tarde dar os resultados que todos sabemos, e de que o próprio Socrates é um dos mais tristes exemplos.
Iniciei esta resenha falando da falta de transparência da comunicação social, e por isso recordo também o Ministro do Governo de Cavaco que, segundo notícias da altura, combinava com o Director de Programas o alinhamento dos telejornais da RTP – pois, esses mesmos que agora rasgam as vestes pela asfixia democrática – o Marques Mendes e o José Eduardo Moniz.
Como esquecer também as notícias sobre o processo de atribuição de licenças de rádios e televisões nos Governos de Cavaco Silva – e que fez com que parte relevante da comunicação social privada tenha, então (alguns desde então), ficado sob a dependência de grupos económicos mais ou menos sintonizados com os Governos de Cavaco Silva. Alguém já se esqueceu do afastamento mais do que estranho da “incómoda” TSF das licenças nacionais?.
Cavaco Silva, o tal homem providencial, um poço de virtudes, que raramente tem dúvidas e nunca se engana… Enfim, só a “suave” imprensa nacional não vê ou não quer ver que… Cavaco rima com… buraco…
No próximo dia 23 de Janeiro, os portugueses vão escolher entre candidatos muito parecidos, embora alguns tenham participado ativamente na degradação nacional, e outros tenham aproveitado as situações que lhe foram surgindo para se alcandorar a objetivos pessoais. Por exemplo; alguém sabe o quanto a organização criada pelo candidato Fernando Nobre soube sugar ao longo dos anos de entidades publicas... Possa ser que Mario Soares saiba responder por algumas verbas... Sampaio por outras... e até Cavaco Silva ajudou a dar imagem a plantaforma de lançamento de uma campanha pessoal lançada com a devida antecedência.
Manuel Alegre é um produto das maiores máfias que se movem no interior da maçonaria... dos outros nem vale a pena se falar pois de verbos de encher não passam...
Os portugueses vao ter mais um mandato de cavacadas e cavaquices pela frente, mas como tem sido eles a escolher esse rumo ao longo dos anos, o que se pode dizer, se não apenas que cada um tem aquilo que merece.

“João Massapina”  

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