sábado, 31 de julho de 2010

O fim do juridiquês

Ora, ora... escrever é a arte de cortar palavras, já dizia Carlos Drummond de Andrade. Lamentavelmente, essa máxima não é respeitada pela maioria dos operadores do Direito (advogados, juízes, promotores, procuradores, consultores jurídicos, entre outros). O que se vê, numa busca rápida pelos sites dos tribunais, a banalização de uma série de textos rebuscados, com citação de termos em latim e inglês, prolixos e redundantes.
Mesmo aquele advogado, que vem exercendo a profissão há um bom tempo, afirma ter dificuldade em entender alguns textos, principalmente os que têm expressão em latim, pelo fato de não ter cursado na faculdade alguma disciplina curricular que a fizesse referência. Em vez de estar enriquecendo o seu vocabulário consultando dicionários, que lhe rende bons frutos, como de Bluteau, Morais, Aurélio, Houaiss, é obrigado a recorrer dicionário jurídico de expressões latinas.
Pois me parece, salvo melhor juízo didático, esse artifício textual verborrágico de termos ininteligíveis, é coisa secundária. É preciso, sim, conhecimento jurídico e uma boa leitura como principal instrumento para quem queira ter facilidade de escrever. A falta de gosto, o afobamento, a distância da leitura prazerosa, a escassez de vocabulário, tudo isso contribui para que se torne difícil e penosa a arte de escrever.
De qualquer sorte, há uma tendência em simplificar e tornar os textos jurídicos mais claros. Notadamente em juizados especiais onde predomina uma linguagem mais concisa. O que possibilita, para os juízes, decisão mais ágil e fácil.
Apesar de todo charme que possa parecer, imagina usar uma expressão em latim “Nemo venire contra factum proprium” (ninguém pode pleitear em Juízo contra os próprios atos), acho muito difícil alguém saber o que significa, a tradução deixa mais simples, direta e sem embromação.
Estamos, na verdade, na época da técnica. A literatura (conjunto de escritos e conhecimentos) vai ficando um pouco de lado. É apenas o perfume da cultura – dizem uns. Mas a técnica engatinha apoiada nas letras. Não pode haver civilização em um povo que despreza a sua própria língua. Ninguém nasce falando-a, nem tampouco a escrevendo. Tudo é reflexo da boa leitura.
Confesso, entretanto, quando penso em todos os mestres que tive, vejo que só tenho gratidão para com aqueles que se deram ao trabalho de me ensinar o que achavam que eu deveria saber: quanto mais você estuda, quanto mais você ler, mais vai parecer que os outros estão ficando para trás. É, assim, a realidade nua e crua, sem artifícios, sem trocadilhos baratos, sem meias-palavras.
Finalmente! Pelo que andei pesquisando por aí, treinar os seus profissionais foi a saída encontrada por muitos escritórios para evitar o uso do juridiquês. Além de facilitar o julgamento, os próprios clientes (cada vez mais exigentes e com mais alternativa de bons profissionais no mercado) fizeram os advogados mudarem a postura e escrever de forma objetiva e fácil de entender.

LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e Administrador de Empresas

terça-feira, 20 de julho de 2010

PS e PSD unidos no liberalismo mais vândalo de que existe memória em Portugal

O PSD, armado em valentão, decidiu fazer um grande serviço ao PS hipócrita e medíocre, e enveredou por uma política de autentico mata-mouros. Entrou na proposta de revisão constitucional de um modo digno do liberalismo mais vândalo que se possa ter na memória do Portugal na era constitucional.
As mudanças que o Partido Socialista de Sócrates não teve o desplante de fazer mesmo com maioria absoluta, esta a ser o PSD de Pedro Passos Coelho, quem nem governo é, a ter o ensejo de propor e prometer levar avante, caso algum dia consiga formar governo, caso o Partido Socialista não tenha a coragem de votar ao seu lado.
Chegamos ao descaramento de ver proposta pelo PSD a eliminação do conceito de justa causa, o que abre claramente a porta á introdução do descarte dos funcionários a bel-prazer da entidade patronal.
Os partidos da oposição, a exceção do CDS, manifestaram a sua posição contraria a proposta do PSD, mas do Partido Socialista o que soa é um silencio a cheirar a mortalha fúnebre.
Esta proposta surge mascarada de uma forma bastante engraçada, sem ter piada nenhuma, pois o PSD anuncia a substituição da proibição do despedimento sem justa causa por uma expressão do tipo ‘despedimento por causa atendível, o que obviamente significa a classificação da total liberdade no nos critérios de despedimento.
Agora vejamos as toupeiras sindicalistas, o que dizem acerca do assunto: A UGT, pela boca do vira casaca João Proença, bate mais não mata o assunto, e apenas se limita a lamentar a posição. A CGTP, como seria de esperar, não encontra melhor forma que não seja o apelo a saída para as ruas, como se isso fosse solução para a questão, ou para alguma questão.
Agora quem marca a machadada no assunto é Jorge Miranda, que como constitucionalista de créditos firmados, para mim o mais entendido no assunto “Constituição”, considera “Inaceitável” a alteração, pois esta alteração põe em causa os limites materiais da Constituição, porque subverte a idéia que é a idéia base de não haver despedimentos arbitrários, pelo que a proposta permite tudo como razão atendível.
Esta proposta do PSD faz retroceder os direitos dos trabalhadores, no Código de Trabalho, a eras esquecidas, e não tem paralelo em toda a Europa.
O que a lei portuguesa antigamente tinha de bastante rígido, esta já hoje esbatido por via das sucessivas revisões do código de trabalho. Atente-se, no entanto; que infelizmente o processo disciplinar obrigatório para se poder despedir alguém, e o direito dos trabalhadores a regressarem a empresa quando se verifique que o despedimento foi ilegal, com esta alteração deixam de fazer sentido, e a defesa dos trabalhadores passa a ser praticamente nula.
Esta questão que agora se levanta, é uma falsa questão, e basta olhar para o mais recente relatório da OCDE, para se ter a certeza que Portugal com as leis neste momento em vigor, é o país que mais protege o despedimento individual, entre os 30 membros que compõem a organização. Ao mesmo tempo que se pode verificar que Portugal é o quarto País, atrás da Espanha, Grécia e França, na protecção ao emprego.
Mais interessante ainda é verificar que Portugal, ao nível dos países europeus, é já aquele que mais facilita o despedimento colectivo, ou seja o despedimento de vários trabalhadores em simultâneo.
Com esta proposta; Portugal caminha assim para o limite da razoabilidade em termos de relacionamento laboral, e aguarda-se com curiosidade a posição do PSD ao nível da ratificação do diploma por parte da Comissão Política Nacional e na sequência pelo Conselho Nacional que vão reunir nos próximos dias.
O Partido Socialista se oportunidade existisse, estaria presente nestas reuniões internas do PSD para dar um empurrãozinho na aprovação.
Os portugueses nas próximas eleições vão ter que escolher entre o Judas e o Pilatos... pois a diferenciação entre o PSD e o PS é cada vez mais tênue.
Entretanto Manuel Alegre aparece com mais uma das suas patetices para dar nas vistas, mas sem substancia que lhe dignifique a candidatura a mais alto magistrado da nação, ao vir a terreiro de modo “apeixeirado” desafiar Cavaco Silva, enquanto Presidente, para se pronunciar sobre o assunto, desde já, sem ter sequer o diploma aprovado pela Assembléia da Republica nas suas mãos para assinar ou vetar requerendo fiscalização por parte do Tribunal Constitucional.
Se Cavaco Silva fosse entrar por esse caminho, estaria a intrometer-se duplamente... por um lado na vida partidária, e por outro a condicionar desde logo as decisões independentes da Assembléia da Republica, e essa sua atitude seria o cair da cadeira, numa queda bem maior do que a do próprio Salazar... a partir desse momento espatifava totalmente a sua posição de arbitro e defensor da constituição.
Com todos os detalhes, não acredito que Cavaco Silva vá cair nessa ratoeira, montada pelo candidato “pateta” Alegre...
E se do Presidente da Republica infelizmente não podemos esperar absolutamente nada mais que uns simples cortes de fitas e umas visitas de estado ao estrangeiro... neste caso vamos ter que dar tempo a criatura, para que o diploma lhe chegue as mãos para então se retirar a prova dos nove, de que é um verbo de encher, ou vai finalmente virar a mesa e usar a chamada bomba atômica.
No entretanto; Portugal esta nas mãos da impunidade total dos políticos!!!


“João Massapina”

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Nova experiência marciana

Agência FAPESP – Marte como nunca se viu. A Microsoft Research e a Nasa, a agência espacial norte-americana, lançaram uma nova experiência para os usuários do WorldWide Telescope (WWT), serviço que permite explorar o Sistema Solar virtualmente.
A novidade é o WWT-Mars Experience, que permite fazer passeios interativos por Marte, ouvindo comentários de cientistas e explorando o planeta por meio de imagens de alta resolução.
Trata-se de um resultado do trabalho que vem sendo conduzido desde o inicio de 2009 pela Microsoft Research em parceria com cientistas de diversos países. O objetivo é encontrar formas criativas e eficientes de empregar as imagens obtidas pelas missões da Nasa, disponibilizando-as ao público em geral.
“Quisemos tornar mais fácil para pessoas em todos os lugares, inclusive cientistas, o acesso a essas imagens únicas. Por meio do WWT fomos capazes de construir uma interface para o usuário que permite usufruir desse conteúdo valioso”, disse Dan Fay, diretor de iniciativas para Terra, Energia e Meio Ambiente da Microsoft Research.
O WorldWide Telescope, desenvolvido pela empresa, é uma ferramenta que, uma vez instalada, permite que o computador pessoal funcione como um telescópio virtual, reunindo imagens obtidas por observatórios e telescópios espaciais.
Para criar a nova experiência marciana, o grupo de Fay trabalhou em conjunto com o de Michael Broxton, do Centro de Pesquisa Ames, da Nasa, especializado na aplicação da visão computacional e do processamento de imagens a aplicações em cartografia.
Para Broxton, divulgar ao grande público os resultados dos trabalhos dos cientistas da Nasa é uma parte importante da missão da agência. “A Nasa tem um histórico de oferecer ao público acesso às imagens obtidas por suas missões. Por meio de projetos como o WWT, podemos disponibilizar um acesso mais amplo, de modo que futuras gerações de cientistas possam descobrir o espaço de novas formas”, disse Broxton.
Por meio do WWT-Mars Experience, o usuário pode passear por todo o planeta e, ao encontrar um ponto de interesse, aproximar a imagem até perceber detalhes na superfície marciana. Pode também admirar a altura das crateras ou a profundeza de seus muitos cânions. “É uma experiência que torna possível ao usuário sentir como se estivesse realmente lá”, disse Fay.
Das imagens, um destaque é o conjunto recém-processado pelo experimento HiRise, operado por pesquisadores da Universidade do Arizona e que consiste de uma câmera robotizada de altíssima resolução a bordo da sonda Mars Reconnaissance Orbiter. Cada imagem obtida pelo HiRise tem 1 gigapixel de resolução, ou cerca de 100 vezes mais informações do que uma foto feita por uma câmera digital comum.
Por conta do tamanho, abrir as imagens seria complicado para os usuários, mesmo com uma conexão de banda larga. E são mais de 13 mil imagens já produzidas pelo experimento, o que parece bastante, mas representa uma cobertura de apenas 1% da superfície marciana.
Os pesquisadores trabalharam com as imagens em alta resolução para criar um mapa integrado que permitisse a navegação simples e rápida. O mapa resultante é o de maior resolução já produzido sobre Marte. O que o torna muito útil também a pesquisadores.
Para apresentar e explicar a nova experiência marciana, o site do WWT incluiu passeios interativos conduzidos pelos cientistas Carol Stoker e James Garvin, da Nasa.
Mais informações: www.worldwidetelescope.org

terça-feira, 13 de julho de 2010

TODOS POBRES, TODOS IGUAIS

Perante o grave problema que enfrentamos, o Governo começou por ignorar, negar, fingir que não existia e assim o problema foi crescendo sem limitações.

Posteriormente, começou a tomar medidas impostas pela emergência, desgarradas e que não correspondem a reformas de fundo.

Não se avaliam as suas consequências, pelo que a probabilidade de não acertar é muito elevada.

As chamadas medidas de austeridade que têm sido tomadas e algumas das anunciadas atingem claramente a classe média.

Ora, não há crescimento económico sem uma classe média viva, impulsionadora de milhares de pequenas e médias empresas.

Assim, todas as soluções que atinjam desordenadamente as expectativas da classe média e minem a sua confiança têm necessariamente um efeito recessivo.

Só mesmo por imprudência, por exemplo, se pode ter “mexido” no IRS.

Só por demagogia se avançam propostas dissuasoras da poupança que acautelem a velhice.

Baixar o rendimento disponível diminui também as hipóteses de investimento.

Este atordoamento não conduz ao progresso do país.

Mais parece uma subjugação calculista ao politicamente correcto.

Não se está a tentar que a classe média puxe a economia para melhorar a situação dos pobres, mas a tomar medidas recessivas que levarão a que todos fiquem igualmente pobres.

Manuela Ferreira Leite - in Expresso de 12/6/2010in Expresso de 12/6/2010

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Portugal alienado

Portugal nasceu e foi crescendo aos bocados, e aos bocados tem vindo a ser delapidado geograficamente e alienado econômica, social e culturalmente de modo escandaloso.
Desde que foi firmado o Tratado de Alcanizes, no reinado de D. Dinis, século XIII, que a estabilidade do espaço territorial continental foi sendo mantida com maior ou menor relevo, atendendo a que numa determinada época gloriosa chegou a crescer universalmente, pelos 4 cantos do Mundo, e foi também nessa época que se deu relevo a importância cultural e cientifica da lusa pátria.
Com a chegada da revolução de Abril decresceu de forma avassaladora, a quem nem as anteriores perdas geográfico-territoriais e culturais do Brasil e Índia se lhe igualaram. No entanto foi mesmo com a alegada democracia que Portugal ficou reduzido a um misero retângulo geográfico e mais umas ilhas para animar o atlântico, o que mesmo assim dá muito que fazer aos inspirados governantes, quem nem da área cultural tem sabido defender a invasão de novas mentalidades, mas se tem sabido dar ao desfrute econômico.
Portugal cada dia que passa perde identidade nacional, pois a regional já não tem mais por donde a perder!
Mas não é de regionalismos, nem de perdas culturais sobre o que hoje escrevo, mas sim de verdadeira e escandalosa alienação geográfica e econômica interna.
No decorrer do consulado político de 10 anos e mais uns pozinhos de Aníbal Cavaco Silva conseguiu-se mudar 700 anos de tradição e historia a nível de soberania nacional. Foi pela mão de Joaquim Ferreira do Amaral, então Ministro das Obras Publicas, mais conhecido pelo “Dom Alcatrão” que se realizou a maior negociata territorial de que existe memória em Portugal, sem que os portugueses mesmo ao se sentirem largamente apalpados tenha reagido...
O território nacional foi autenticamente alienado, e ninguém levantou até hoje um dedo que fosse para se rebelar contra tamanha vergonha nacional.
Sei que vocês após estas minhas palavras; olham, e voltam a olhar para o mapa de Portugal, e não sentem nenhuma diferença, nem sequer dão por falta de Olivença, que é outra das vergonhas portuguesas sem o mínimo de coerência nacional na sua resolução.
Não se perdeu nada no mapa, mas se perdeu muito na soberania, a saber...
Uma empresa privada nacional, denominada LUSOPONTE recebeu das mãos do Governo de Cavaco Silva, uma parte do território nacional para dela fazer o que muito bem entender por décadas e décadas... Ela são; estradas, pontes, etc... e pior do que tudo isso, que por si só já se pode considerar muito grave, é que foi Joaquim Ferreira do Amaral, então ministro do governo de Cavaco Silva que promoveu toda esse saque autorizado, e ainda conseguiu retirar largos proventos a nível familiar da localização da Ponte Vasco da Gama, em terrenos de propriedade de familiares seus, a que eu chamo seguindo a gíria brasileira, de laranjas, uma vez que se fala a boca larga que os terrenos seriam na sua maioria propriedade sua, mas que foram os familiares a negociar em seu nome...
Essa alienação nacional, não se ficou por ai, pois agora com a previsível construção de uma nova ponte a montante da Ponte Vasco da Gama, voltou a ser a LUSOPONTE a designada para tamanha epopéia.
Mal não ficaria, se tivesse ganho o concurso com lisura e nenhuns resquícios de corrupção nas decisões de futuro, o que, como se pode ver, não veio a acontecer...
Imaginem vocês que; quem assinou todas as benesses iniciais para a LUSOPONTE, beneficiar descaradamente de tamanhas potencialidades nacionais, foi como já disse Joaquim Ferreira do Amaral. O mesmo Joaquim Ferreira do Amaral, ex-ministro, que agora, com um novo chapéu, é um dos membros mais destacados da administração dessa mesma LUSOPONTE, que agora vai ser indemnizada pelo próprio Estado, segundo critérios anteriormente preparados por essa mesma criatura.
É assim como se você fosse casar com uma viúva rica, namorando ao mesmo tempo com a filha dessa mesma viúva, e no acordo nupcial tivesse ficado designado que por morte da esposa teria direito a casar com a filha ficando diretamente com todos os bens da defunta e da filha, como único herdeiro universal.
Caso estranho é que não escutamos o Governo do Partido Socialista se manifestar acerca do assunto, e obviamente que do Senhor Presidente da Republica, o mesmo Aníbal Cavaco Silva que foi o primeiro ministro, a quando dessa manipulação, feita com descarada premonição, nem se consegue ver um sorriso que seja acerca do assunto.
O silencio é a alma do negocio!!!
É assim que Portugal vai sendo alienado, e escandalosamente reduzido na sua dimensão, perante mais de 10 milhões de “pacóvios” que para além de encolherem os ombros, ainda tem que pagar portagens para poder trafegar no território, que ainda se chama Portugal, mas tem agora a soberania total da LUSOPONTE liderada por “Dom Alcatrão”, Joaquim Ferreira do Amaral, o mesmo que assinou as concessões e agora as explora...
Se D. Dinis visse isto... acho que corria com essa cambada toda de energúmenos a espadeirada!!!

“João Massapina”