quarta-feira, 11 de maio de 2011

Veja as diferenças do programa eleitoral do PS, do PSD, e o programa da Troika que aposta nos dois partidos...

Programa do PSD

Programa da ‘troika'

Programa do PS

  • Contas públicas
- Cortar o défice de forma sustentável, ajustando o ‘mix' de políticas previsto pela ‘troika' mas sem pôr em causa as metas essenciais
- Reduzir a despesa pública total para 40% do PIB e a carga fiscal para valores entre 33% e 35% da riqueza produzida anualmente
 - Corte no défice orçamental, com um contributo maior da despesa: os cortes na despesa garantem dois terços da redução e os aumentos de receita um terço
- Meta de 3% do défice adiada para 2013, para dar tempo à economia de se reestruturar
- Redução do défice orçamental mais pelo lado da despesa que da receita, sobretudo no sector empresarial do Estado - Compatibilizar a consolidação orçamental com o crescimento da Economia e a sustentabilidade do Estado Social
  • Impostos
- Diminuição do número de escalões do IRS - Reestruturação das listas de produtos do IVA
- Redução do IRC para exportadoras
- Alargamento da base tributável permitindo a prazo a redução das taxas
- Limites às deduções globais em sede de IRS - Limite específico para a dedução com despesas de saúde no IRS
- Subida do IMI através da reavaliação do valor dos imóveis
- Subida do IVA na electricidade e gás
- Rever sistema de deduções em sede de IRS
- Convergência entre o regime de IRS dos pensionistas e os trabalhadores por conta de outrem
- Racionalizar a estrutura de taxas do IVA
  • Saúde
- Revisão das taxas moderadoras - Abrir a gestão dos centros de saúde a cooperativas de profissionais e entidades privadas ou sociais
- Revisão do sistema de comparticipação dos medicamentos
- Mais convenções com privados
- Aumento das taxas moderadoras em especial nas urgências e consultas da especialidade - Revisão das actuais isenções
- Descida do preço dos medicamentos (porque os novos genéricos passam a ser 40% mais baratos que os remédios de marca)
- Revisão do sistema de comparticipações dos medicamentos
- Alargar a prescrição por DCI (substância activa) a todos os medicamentos comparticipados
- Continuação da reforma dos cuidados de saúde primários, garantindo médico de família a todos
  • Mercado de trabalho
- No despedimento ilícito, as PME e as micro empresas não devem ser obrigadas a reintegrar o trabalhador - Eliminar contratos a termo e criar um só tipo de contrato, alargando o período experimental
- Bancos de horas por acordo individual ou grupal
- Aumentos em função da produtividade
- Facilitar despedimentos por inadaptação ou extinção de posto - Corte nas indemnizações por despedimento
- Bancos de horas negociados directamente ao nível da empresa
- Corte no valor das horas extra
- Aumentos ligados à produtividade
- Substituir falso trabalho independente por formas que garantam uma relação de trabalho, também ao nível da protecção social
- Concretizar o acordo tripartido que prevê a redução das indemnizações por despedimento ou o incentivo à negociação de base empresarial
  • Segurança Social
- Reduzir a carreira necessária para aceder a subsídio de desemprego - Diversificar fontes de financiamento das pensões e criar esquemas complementares, nomeadamente ao nível das empresas
- Reduzir descontos das empresas até quatro pontos
- Redução das pensões acima de 1.500 euros, só as pensões mais baixas serão aumentadas - Redução da duração e valor do subsídio de desemprego
- Criação de apoio no desemprego para trabalhadores independentes com serviço regular a uma empresa.
- Garantir a sustentabilidade da Segurança Social, no seguimento da reforma já iniciada
- Combater a fraude e evasão contributiva, fiscalizar a aplicação da regra da condição de recursos para apoios sociais e as condições de acesso nas restantes prestações
  • Investimento público
- Suspensão das grandes obras dando prioridade aos investimentos públicos que dinamizem a economia - Avaliação do QREN
- Efectuar investimentos dentro de um quadro delimitado
- Dar prioridade aos chamados investimentos de proximidade
- Corte de 500 milhões anuais em empresas públicas - Fiscalização, através do levantamento de todas as áreas com investimento público, onde está incluído o Sector Empresarial do Estado
- Criação de objectivos bi-anuais e de outras informações
- A expressão aparece apenas uma vez no programa - "aumentar o investimento público", lê-se, sem concretizações.
- Noutro capítulo, o PS refere que vai lançar um ambicioso programa de investimento em equipamentos sociais.
  • Privatizações
- Alienar TAP, ANA e CP Carga; segue-se Carris, STCP e Refer, CP, Metro de Lisboa, Porto e Transtejo/Soflusa; - CTT e Águas de Portugal na lista;
- CGD vende participações nos seguros, na saúde e participações em cotadas e alienação total do BPN;
- Privatização ou liquidação da Parque Expo.
- Privatizar EDP, REN e TAP até ao final do ano - Privatizar mais duas grandes empresas em 2012, entre ANA, CP Carga, Galp, CTT e Caixa seguros
- Novo plano a ser preparado em Março de 2012
- Encaixe previsto de 5,5 mil milhões de euros
- 'O programa de privatizações previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento será também implementado', é o que se lê no documento do PS sobre privatizações
- Ou seja, passa pela alienação de capital da REN, EDP e TAP
  • Transportes
- Saneamento das empresas de transportes - Revisão do Plano Rodoviário
- Modernizar as infra-estruturas portuárias e aeroportuárias
- Avaliação da construção do Novo Aeroporto de Lisboa
- Renegociar e reavaliar TGV à luz do novo calendário
- Apresentação de um plano estratégico para o sector - Suspensão das parcerias público-privadas e da alta velocidade
- Independência da CP do Estado e privatização de algumas linhas suburbanas
- Racionalização de infra-estrutura
- Novo Aerporto sem fundos públicos
- Prosseguir, tendo em conta as restrições, o esforço de modernização das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, do transporte rodoviário e ferroviário
- Nada refere em directo sobre o TGV, mas o Governo veio mais tarde clarificar que este projecto se mantém
  • Justiça
- Avaliar juízes pelo número e qualidade das decisões - Conselho Superior da Magistratura com poderes de gestão processual
- Investigações que envolvam suspeitas sobre políticos no exercício das funções sem prazo para terminarem
- Antecipação do alargamento do Mapa Judiciário a todo o território até 2012 - Acabar com os processos pendentes nos tribunais em dois anos
- Criar equipas especiais de juízes para resolver casos parados e lançar uma auditoria ao sistema
- Simplificação e informatização dos procedimentos
- Prosseguir reorganização do Mapa Judiciário
- Aplicar medidas que resolvam pendências e acelerem execução de créditos e cobrança de dívidas
- Promoção das vias alternativas.



Com a devida venia a Economico

1 comentário:

Anónimo disse...

seguir "TEXTUALMENTE", O PROGRAMA DE TROIKA.