Ora, ora... escrever é a arte de cortar palavras, já dizia Carlos Drummond de Andrade. Lamentavelmente, essa máxima não é respeitada pela maioria dos operadores do Direito (advogados, juízes, promotores, procuradores, consultores jurídicos, entre outros). O que se vê, numa busca rápida pelos sites dos tribunais, a banalização de uma série de textos rebuscados, com citação de termos em latim e inglês, prolixos e redundantes.
Mesmo aquele advogado, que vem exercendo a profissão há um bom tempo, afirma ter dificuldade em entender alguns textos, principalmente os que têm expressão em latim, pelo fato de não ter cursado na faculdade alguma disciplina curricular que a fizesse referência. Em vez de estar enriquecendo o seu vocabulário consultando dicionários, que lhe rende bons frutos, como de Bluteau, Morais, Aurélio, Houaiss, é obrigado a recorrer dicionário jurídico de expressões latinas.
Pois me parece, salvo melhor juízo didático, esse artifício textual verborrágico de termos ininteligíveis, é coisa secundária. É preciso, sim, conhecimento jurídico e uma boa leitura como principal instrumento para quem queira ter facilidade de escrever. A falta de gosto, o afobamento, a distância da leitura prazerosa, a escassez de vocabulário, tudo isso contribui para que se torne difícil e penosa a arte de escrever.
De qualquer sorte, há uma tendência em simplificar e tornar os textos jurídicos mais claros. Notadamente em juizados especiais onde predomina uma linguagem mais concisa. O que possibilita, para os juízes, decisão mais ágil e fácil.
Apesar de todo charme que possa parecer, imagina usar uma expressão em latim “Nemo venire contra factum proprium” (ninguém pode pleitear em Juízo contra os próprios atos), acho muito difícil alguém saber o que significa, a tradução deixa mais simples, direta e sem embromação.
Estamos, na verdade, na época da técnica. A literatura (conjunto de escritos e conhecimentos) vai ficando um pouco de lado. É apenas o perfume da cultura – dizem uns. Mas a técnica engatinha apoiada nas letras. Não pode haver civilização em um povo que despreza a sua própria língua. Ninguém nasce falando-a, nem tampouco a escrevendo. Tudo é reflexo da boa leitura.
Confesso, entretanto, quando penso em todos os mestres que tive, vejo que só tenho gratidão para com aqueles que se deram ao trabalho de me ensinar o que achavam que eu deveria saber: quanto mais você estuda, quanto mais você ler, mais vai parecer que os outros estão ficando para trás. É, assim, a realidade nua e crua, sem artifícios, sem trocadilhos baratos, sem meias-palavras.
Finalmente! Pelo que andei pesquisando por aí, treinar os seus profissionais foi a saída encontrada por muitos escritórios para evitar o uso do juridiquês. Além de facilitar o julgamento, os próprios clientes (cada vez mais exigentes e com mais alternativa de bons profissionais no mercado) fizeram os advogados mudarem a postura e escrever de forma objetiva e fácil de entender.
LINCOLN CARTAXO DE LIRA
Advogado e Administrador de Empresas
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