terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Paraíba tem 26 reservas florestais

A Paraíba conta com 26 reservas florestais sendo 16 estaduais, seis federais e 4 municipais. Uma boa notícia é que, em um período de 10 anos (de 1994 a 2004), o número de áreas protegidas aumentou consideravelmente, passando de 0,3% para 0,7%. Mesmo se constituindo como unidades fundamentais para a preservação ambiental, esses espaços ainda sofrem com o desmatamento., tanto é que restam apenas 30% da cobertura florestal original do Estado.
A geógrafa da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Janizete Rangel, ressaltou que estas unidades são uma das formas de perpetuar as florestas, no entanto, apenas a criação delas não garante a integridade das matas, evitando roubos e desmatamentos clandestinos. “É necessário implementar políticas públicas urgentes para que efetivamente estas unidades funcionem, com planos de manejo e educação ambiental para as comunidades do entorno, por exemplo”.
Fragmentos de Mata Atlântica
O principal problema de degradação ambiental que atinge as reservas ainda é o desmatamento. Janizete Rangel, que realizou, em 1994, o mapeamento da vegetação nativa lenhosa da Paraíba, e em 2004, atualizou este diagnóstico florestal, explicou que as principais causas do desmatamento na Mata Paraibana são a monocultura da cana-de-açúcar, em primeiro lugar, seguida da especulação imobiliária. Os remanescentes da Mata, segundo ela, se restringem a pequenos fragmentos, “ilhas” de mata, que estão concentrados em reservas como a da UFPB e da Mata do Buraquinho, na Capital, e da Mata do Amém, em Cabedelo.
Outra forma de recuperar as áreas degradadas de Mata Atlântica, explica a geógrafa, é a criação de corredores ecológicos entre fragmentos de mata isolados, como o que vem sendo desenvolvido, com êxito, por uma destilaria no município de Caaporã, na área onde ela está instalada. Há ainda a compensação ambiental, exigida em áreas públicas, como no caso da duplicação da BR 101, entre João Pessoa e Recife, em que áreas de Mata perdidas com a ampliação da rodovia terão que ser repostas.
30% da cobertura original
Segundo os dados mais recentes da Sudema, de 2004, restam apenas 30% da cobertura florestal original do Estado. A mesorregião da Mata Paraibana – que engloba João Pessoa, litorais norte e sul e área de Sapé – foi a mais devastada, restando apenas 7% de sua cobertura original. Além do problema dos desmatamentos clandestinos, a própria Lei de Crimes Ambientais respalda a devastação da caatinga – a grande fonte de energia para os setores residencial, comercial e industrial –, que só é proibida quando a retirada é feita em reserva legal ou área de preservação permanente.
Dentro das formações florestais da Mata Paraibana, o maior alvo do desmatamento foi o ecossistema da Mata Atlântica, com apenas 0,4% de sua cobertura remanescente. A grande redução destas áreas se deve principalmente ao uso desordenado do solo, seja para agricultura, pecuária, mineração, ou em loteamentos. Para se ter uma idéia da devastação assustadora, em 1994, o consumo de lenha resultava em um desmatamento anual de cerca de 107 mil hectares, número que subiu para aproximadamente 42 milhões de hectares por ano, 10 anos depois.
Para recuperar a Mata Atlântica, visada por suas espécies nobres, de diâmetros consideráveis, a Sudema, responsável pela gestão das florestas desde este ano – que antes da descentralização realizada pelo Ministério do Meio Ambiente cabia ao do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – pretende adotar, entre outras medidas, a recuperação de áreas de preservação permanente e áreas degradadas das unidades de conservação e a compra de áreas de mata de particulares, para serem transformadas em unidades de conservação.
Crime ambiental gera multa de até R$ 100 mi
Janizete Rangel explicou ainda que há casos em que o desmatamento na Mata Atlântica e ecossistemas associados (como restingas e manguezais) é permitido, se ocorrer por motivos considerados de utilidade pública ou de interesse social, como no caso da duplicação da BR 101.
Já o desmatamento da caatinga é amparado por lei, e só é proibido se a retirada for de reserva legal ou área de preservação permanente. Segundo a geógrafa, a madeira da caatinga é a que supre todas as necessidades do Estado em termos de fonte de energia, nos setores residencial, comercial e industrial, o que dá para imaginar o tamanho da demanda. Quando considerado crime ambiental, o desmatamento pode gerar multa que varia de R$ 500 a R$ 100 milhões, dependendo do dano causado ao meio ambiente.
Podas das frutíferas alimentam fogueiras
A geógrafa da Sudema informou que, normalmente, a madeira utilizada para fogueiras na época dos festejos juninos é de podas de frutíferas ou catas (restos de vegetação morta), mas no período que antecede o São João, as fiscalizações – realizadas em parceria com a Polícia Florestal – são intensificadas, para evitar os desmatamentos clandestinos. O problema, segundo ela, é que o contigente de fiscais é muito pequeno – são apenas 103 para atender todo o Estado e apenas 80 policiais florestais – e falta infra-estrutura, problemas que dificultam bastante as fiscalizações. Ela afirmou que a madeira apreendida em fiscalizações pode ter vários destinos, a depender do produto florestal (estacas, varas, entre outros), que pode ser doação, venda ou mesmo uso interno pelo órgão.

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